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TRT4 — 00004766420135040028

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 987148382a1dd9515dbdcf4a34e9e8c4a13ac6b5eefaaaeb32ce6d3594444e2d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-16 a 2026-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-08: Definitivo (TPU 246)
2026-07-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-24: Publicação (TPU 92)
2026-06-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-24: Publicação (TPU 92)
2026-06-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-23: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-06-23: Desarquivamento (TPU 893)
2026-06-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-23: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-04-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2013-04-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2014-07-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2014-10-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2014-10-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2015-10-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2016-08-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2019-11-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2020-05-28T16:16:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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2020-06-30T17:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-07-23T16:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-10-10T20:03:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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2020-10-14T01:43:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2020-10-14T01:43:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-10-15T15:35:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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2020-10-19T15:49:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "46972",
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  }
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2020-10-29T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-06-06T22:29:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-06-08T02:32:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2021-06-08T02:32:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-06-30T00:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-07-12T21:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-07-14T01:41:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2021-07-14T01:41:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-07-29T00:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2022-07-08T11:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2022-07-09T01:31:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2022-07-09T01:31:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2022-08-02T00:04:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2022-09-03T10:23:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2022-09-09T14:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2022-09-10T01:25:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2022-09-10T01:25:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2022-09-20T00:05:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2022-10-01T10:32:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2022-12-02T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2026-06-23T12:22:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2026-06-23T13:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2026-06-23T13:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2026-06-24T07:49:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46972",
    "nome": "28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00009161520125040022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT20 — 00003905820265200007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT17 — 00001874820155170013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT17
- Órgão julgador: 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
TRT2 — 00004007720125020433 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 3ª Vara do Trabalho de Santo André
TRT4 — 00007670220135040663 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
TRT2 — 00003174720115020061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 61ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT5 — 00000403520245050532 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Órgão julgador: 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
TRT19 — 00001080220165190006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT19
- Órgão julgador: 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO

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