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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — TSE 00016209220106000000

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: GABINETE STF1Grau: SUPData de ajuizamento: 2010-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f54e21ddeaef314f785f58d828a2ab2c39b62d354448d2cc403492e7adb8e5f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-07-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-08-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-07-21 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2012-05-30 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2014-08-15 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-02-28 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-07-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-08-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-01-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2022-12-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2022-12-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2023-05-12 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2023-05-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2023-05-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2023-09-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2023-09-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2023-09-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2011-07-21 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:40:00.398420520Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-07-05T20:18:50.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-07-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7f54e21ddeaef314f785f58d828a2ab2c39b62d354448d2cc403492e7adb8e5f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-05 a 2023-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-14
Desarquivamento (TPU 893)
2023-09-14
Definitivo (TPU 246)
2023-05-16
Desarquivamento (TPU 893)
2023-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-12
Movimentação processual (TPU 12291)
2022-12-26
Desarquivamento (TPU 893)
2022-12-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-27
Definitivo (TPU 246)
2022-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-27
Documento (TPU 581)
2021-08-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Presidente da República | Cargo - Vice-Presidente da República

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-07-05T20:19:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-08-09T21:13:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2012-05-30T10:10:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  4. 2014-08-15T10:26:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  5. 2018-02-28T15:46:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  6. 2021-07-29T16:01:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-08-18T14:59:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2022-01-27T16:19:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2010-08-06T00:04:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2010-07-05T20:18:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  11. 2010-07-05T20:19:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2010-08-05T16:09:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2010-09-02T14:56:09.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  14. 2011-07-21T17:02:44.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  15. 2019-10-02T12:58:24.000Z — Remessa (TPU 982)
  16. 2019-10-02T12:58:24.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  17. 2019-10-02T14:36:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-03-16T16:15:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-03-16T16:15:12.000Z — Remessa (TPU 982)
  20. 2021-03-16T16:15:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-03-16T16:17:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-03-16T16:17:16.000Z — Remessa (TPU 982)
  23. 2021-03-17T18:29:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-07-27T15:13:46.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  25. 2021-07-27T15:13:46.000Z — Remessa (TPU 982)
  26. 2021-07-28T14:08:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-07-28T14:15:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-07-28T14:16:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-07-28T15:10:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-07-28T16:14:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-07-28T16:14:06.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  32. 2021-07-28T16:14:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-07-29T16:01:03.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2021-07-29T16:01:04.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2022-01-27T16:19:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2022-01-27T16:19:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2022-12-26T17:35:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2022-12-26T17:35:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  39. 2023-05-12T17:46:30.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  40. 2023-05-16T20:01:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.