TRF6 — 00053903620174013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b67cf0edc6fc34501d3c9dafdc90185e6d2c51f7d2ad7c24f4cca4661d45869b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-09 a 2024-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-16
- (TPU 0)
- 2024-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-03
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-04-06
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-10
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice da URV Lei 8.880/1994
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-09T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2019-12-10T07:13:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-12-10T12:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-09-22T20:09:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-22T20:09:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-22T20:09:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-22T20:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-30T18:58:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-19T16:34:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-19T16:38:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-04T12:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-05-10T18:39:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2021-05-10T18:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-06T16:46:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-16T11:09:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2023-07-03T13:46:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-12-16T14:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-16T14:17:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-13T02:21:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-05T15:49:11.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
- 2022-09-16T11:09:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-16T14:17:04.000Z — (TPU 0)
- 2019-12-10T12:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-16T13:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-16T23:42:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-23T17:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-24T09:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-04T11:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00132064020074047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 06 / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRN — 00108735420058200001 — Procedimento Comum Cível · 2005-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 06 / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00104296519988200001 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 1998-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
- Órgão julgador: Gabinete 06 / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00106886019988200001 — Cumprimento de sentença · 1998-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 06 / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF4 — 00076113120054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 06 / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00167397520054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 06 / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJMT — 00003391220158110014 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 06 / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
- STJ — 00003548020188250015 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 06 / PRESIDÃNCIA