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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00140116220098260408

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE OURINHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed31df6d2c3603245aae59e9202d905c5870b9519c57d1fe0bd03bf9f06d6eeb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 177 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-12-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  3. 2016-05-23 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  4. 2016-06-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  5. 2016-06-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  6. 2016-07-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  7. 2016-08-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  8. 2016-08-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  9. 2016-08-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  10. 2016-09-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  11. 2016-09-13 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  12. 2017-11-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  13. 2017-12-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  14. 2017-12-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  15. 2017-12-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  16. 2017-12-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  17. 2018-01-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  18. 2021-10-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-05T00:04:38.939298491Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20091210144312
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-12-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ed31df6d2c3603245aae59e9202d905c5870b9519c57d1fe0bd03bf9f06d6eeb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 177 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-11 a 2021-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-26
Petição (TPU 85)
2017-12-07
Definitivo (TPU 246)
2017-12-07
Publicação (TPU 92)
2017-12-06
Remessa (TPU 123)
2017-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-01
Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-01
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-30
Recebimento (TPU 132)
2017-11-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-11-28
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo | Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 177. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-12-11T12:09:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-12-16T13:06:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-12-17T10:48:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2009-12-21T15:13:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2009-12-30T15:22:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-01-05T16:49:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2010-02-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-02-05T16:57:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-02-05T16:58:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-02-08T09:41:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-02-09T15:35:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-02-23T16:26:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-03-02T16:14:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  14. 2010-04-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-04-07T15:57:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2010-04-07T15:58:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2010-04-08T09:21:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2010-04-09T13:28:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-04-14T16:50:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2010-04-20T15:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  21. 2010-05-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2010-05-24T16:44:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-05-24T16:45:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2010-05-25T09:25:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2010-05-26T15:30:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2010-05-26T16:31:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2010-06-01T16:12:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  28. 2010-07-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2010-07-05T17:30:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2010-07-05T17:31:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2010-07-06T09:21:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2010-07-07T14:38:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2010-07-15T14:11:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2010-07-20T16:08:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  35. 2010-08-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2010-08-25T18:19:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2010-08-25T18:19:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2010-08-26T09:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2010-08-27T13:26:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2010-08-31T10:44:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.