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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00005707420128250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1df062086b32a97899894ece3ad7d20112ecce68c8e83b4b093c1e05fc305bba

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  2. 2012-09-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  3. 2012-09-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  4. 2012-10-03 — Audiência; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2012-11-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  6. 2015-04-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2015-04-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2015-05-05 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2015-05-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2015-05-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2015-05-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2015-05-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2015-07-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2015-07-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2015-08-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2015-08-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2015-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2015-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-07-18 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-09-05 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-09-05 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:47:48.678000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120718120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-07-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1df062086b32a97899894ece3ad7d20112ecce68c8e83b4b093c1e05fc305bba

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-18 a 2016-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-31
Definitivo (TPU 246)
2015-08-26
Definitivo (TPU 246)
2015-08-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-28
Documento (TPU 581)
2015-07-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-03T11:09:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  2. 2016-06-21T07:56:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-08-14T08:00:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-07-10T12:25:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-07-01T13:48:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-06-18T09:18:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-05-18T07:30:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-04-01T11:54:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-08-18T07:23:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-07-02T07:42:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-09-04T12:20:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-06-19T13:27:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2012-11-19T12:21:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2012-10-17T15:15:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-10-04T08:18:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2012-10-02T15:08:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2012-09-27T17:49:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2012-09-27T09:37:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2012-09-25T20:21:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2012-08-06T12:35:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2012-07-31T14:01:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-08-31T11:23:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2015-08-26T07:52:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2015-08-04T15:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-08-04T12:09:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2015-07-28T07:35:32.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-07-03T12:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-05-19T09:55:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-05-14T11:18:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-05-11T10:52:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-05-06T12:58:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2015-05-05T14:01:28.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8630",
    "nome": "Vara Criminal de São Cristóvão"
  }
}
  33. 2015-04-27T12:00:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-04-10T13:48:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2015-04-10T12:05:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-04-09T09:35:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-03-11T10:31:58.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2015-02-13T12:55:11.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2014-12-10T11:40:58.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2014-11-13T10:20:19.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.