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TRT20 — 00000141420135200012

Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)Orgao: Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0Grau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea9ad1f9d1c82d435252608b4597e1f5b53e1cffb7ecd405bceb3e2e67dc5e93

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-08 a 2024-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-01: Definitivo (TPU 246)
2024-10-01: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-10-01: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2024-10-01: Homologação de Transação (TPU 466)
2024-10-01: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-10-01: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-10-01: Desarquivamento (TPU 893)
2024-10-01: Conclusão (TPU 51)
2024-10-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-06-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-06-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Confederativa

Ver outros registros do assunto TPU 14116

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-08T13:26:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-14T14:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-14T14:11:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-31T00:38:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2013-02-06T20:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-13T15:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-26T07:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-04-04T09:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-04T09:12:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-04T10:34:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-23T03:55:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T04:13:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T05:07:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T10:59:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T11:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-01T10:24:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-01T10:27:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-01T10:27:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2013-03-07T08:52:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-04T15:08:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-01T10:23:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
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2024-10-01T10:24:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
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}
```

2024-10-01T10:24:58.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
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2024-10-01T10:27:32.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
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2024-10-01T10:27:42.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
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}
```
2024-10-01T10:28:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18576",
    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
```

2024-10-01T10:28:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT6 — 00000812920145060013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
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TRT2 — 00004789420145020435 — Ação de Cumprimento · 2014-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0 / 5ª Vara do Trabalho de Santo André
TRT2 — 00004774020115020201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-21 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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- Tribunal: TRT20 / TRT15
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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