Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Base de Cálculo — TRT15 00006053820135150004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f72c9b0fff35cd8a6868ed1e14b49d40f539512e136a520777ff0804f4baba1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 192 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Abono Pecuniário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Aplicabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Bancários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Cartão de Ponto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Contratuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-04-08 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-03-05 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-02-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2018-03-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/170 - 2020-05-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2020-05-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2020-06-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2020-06-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2020-10-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2020-11-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/147 - 2020-12-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/149 - 2021-05-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/150 - 2021-06-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/151 - 2021-06-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/187 - 2021-07-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2021-07-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/153 - 2021-07-22 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/189 - 2022-03-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/191
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Base de Cálculo» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2015-03-05? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-02-22 no assunto oficial «Base de Cálculo»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29 - Que questão do assunto «Base de Cálculo» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-03-01? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/170
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 192 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-08 a 2022-03-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-24
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-22
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-15
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-08
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-06-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Base de Cálculo | Anotação/Baixa/Retificação | Abono Pecuniário | Adicional de Hora Extra | Aplicabilidade | Bancários | Cartão de Ponto | Contratuais | Correção Monetária | Custas / Emolumentos | Décimo Terceiro Salário | Depósito/Diferenças | Despedida/Dispensa Imotivada | Enquadramento/Classificação | Equiparação Salarial | Extensão / Prorrogação | Fruição/Gozo | Grupo Econômico | Horas Extras | Imposto de Renda | Indenização | Indenização por Dano Moral | Integração em Verbas Rescisórias | Levantamento/Liberação | Liberação/Entrega das Guias | Multa de 40% do FGTS | Multa Prevista em Norma Coletiva | Contribuição Sindical | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado
- Ver outros registros do assunto TPU 13811
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13810
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 4435
- Ver outros registros do assunto TPU 13648
- Ver outros registros do assunto TPU 13786
- Ver outros registros do assunto TPU 13385
- Ver outros registros do assunto TPU 13748
- Ver outros registros do assunto TPU 13129
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13954
- Ver outros registros do assunto TPU 13717
- Ver outros registros do assunto TPU 13693
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 192. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-04-08T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2013-04-08T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2013-04-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2013-04-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2013-04-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2013-05-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2013-06-14T15:24:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2013-06-14T15:24:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2013-06-14T15:24:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2013-08-06T15:14:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2013-08-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2013-09-23T20:07:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2013-11-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2013-11-26T16:47:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2014-11-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2014-12-10T13:15:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2015-01-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2015-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2015-03-05T17:50:17.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2015-03-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2015-05-15T15:48:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2015-05-26T12:44:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2015-09-01T07:52:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso adesivo", "valor": 63 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2015-09-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2015-09-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2015-09-22T15:46:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2015-10-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2016-02-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2017-02-21T12:43:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2018-02-22T14:34:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2018-02-22T14:34:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2018-02-22T14:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2018-03-02T14:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2018-09-19T14:15:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2018-09-19T14:15:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2018-09-19T14:15:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2018-09-19T14:15:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2018-09-19T14:15:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2018-09-19T14:15:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } } - 2018-09-19T14:15:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18875", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00002325120155020019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT15 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 19ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00000525820125020401 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- TRT4 — 00008387620125040521 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-09-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
- TRT2 — 00000018920145020332 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT15 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra
- TRT4 — 00000964620135040382 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TRT1 — 00011129020125010014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT15 / TRT1
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00010759220105010027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT15 / TRT1
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT21 — 00001217220155210008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT15 / TRT21
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 8ª Vara do Trabalho de Natal