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Recurso Inominado Cível — Data Base — TRF5 05031873820164058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2016-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 779b9f0230c6c5df07caacdb3f3ed03b61a929972dcd0aba5db70360bbbe1d10

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-03-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-04-28 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-05-03 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-07-01 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2016-08-29 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-09-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2017-02-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2017-04-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2017-05-07 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2017-05-11 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2017-06-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2017-06-13 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2023-04-01 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2023-05-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2016-04-28 trata do assunto oficial «Data Base»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2016-07-01 trata do assunto oficial «Data Base»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2017-05-07 trata do assunto oficial «Data Base»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:28.501000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160223000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-02-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 779b9f0230c6c5df07caacdb3f3ed03b61a929972dcd0aba5db70360bbbe1d10

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-23 a 2023-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-06-13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-06-12
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-05-11
Não-Provimento (TPU 239)
2017-05-07
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2017-04-20
Conclusão (TPU 51)
2017-02-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-26
Remessa (TPU 123)
2016-08-29
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2016-07-01
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2016-05-03
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Data Base

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-23T14:27:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-02-25T17:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2016-03-18T13:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2016-05-03T20:21:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2016-09-26T15:52:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2017-04-20T13:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2017-05-11T13:30:27.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2016-04-28T17:53:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2016-07-01T14:21:37.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  10. 2016-08-29T13:59:38.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  11. 2017-02-12T21:28:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2017-05-07T23:47:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2017-06-12T18:23:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  14. 2017-06-13T11:02:55.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  15. 2023-04-01T08:28:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2023-05-31T16:15:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.