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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000793520105030158

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de ViçosaGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6584bfef1661e36fa671d5fdf77cf5db9316054b24c473ec37c6aaac3831438f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-08 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2010-03-25 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2010-03-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2011-09-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2011-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2011-11-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2015-06-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2015-07-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2015-07-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2015-08-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-08-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2015-08-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-09-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2015-10-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2016-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2016-04-28 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2016-04-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-03-08 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-03-25 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-03-25 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:07:15.278399396Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6584bfef1661e36fa671d5fdf77cf5db9316054b24c473ec37c6aaac3831438f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-11 a 2016-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-28
Definitivo (TPU 246)
2016-04-28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2016-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-20
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-13
Conclusão (TPU 51)
2015-06-17
Mero expediente (TPU 11010)
2011-11-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Reajuste Salarial | Vale Transporte | Salário Vencido/Retido | Terceirização/Tomador de Serviços | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias | Adicional de Insalubridade | Cesta Básica | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2010-03-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2010-03-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2010-03-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2010-03-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2010-04-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-05-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2010-05-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2015-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-08-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-08-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2010-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2010-03-08T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  17. 2010-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2010-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2010-03-25T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  20. 2010-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2010-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2010-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2010-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2011-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2011-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2011-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2011-09-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2011-09-23T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  29. 2011-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2011-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2011-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-04-28T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  39. 2016-04-28T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.