STM — 00002865420117010201
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96c849ec6f5aed02417421856b2a9b23ed2f87a56dfdaa7db8303dd1696910fc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-29 a 2023-09-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-29
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-05-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Corrupção ativa | Estelionato | Corrupção passiva | Inobservancia de lei, regulamento ou instrução
- Ver outros registros do assunto TPU 11352
- Ver outros registros do assunto TPU 11167
- Ver outros registros do assunto TPU 11353
- Ver outros registros do assunto TPU 11342
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-14T15:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32694", "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2018-05-29T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32694", "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2018-05-29T16:50:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32694", "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2018-05-29T16:49:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32694", "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STM — 70001810920227030203 — Apelação Criminal · 2024-11-06 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
- STM — 70001387820257000000 — Embargos Infringentes e de Nulidade · 2025-03-11 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Embargos Infringentes e de Nulidade
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / Sec Gab Min Guido Amin Naves
- TJPI — 00001014020208180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- STM — 70001834820267000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2026-03-23 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / Sec Gab Min Leonardo Puntel
- TJMMG — 20008379320209130003 — Apelação Criminal · 2021-06-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
- TJMMG — 20001603820219130000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / Gab. Desembargador Jadir Silva
- TJMMG — 20000740420209130000 — Habeas Corpus Criminal · 2020-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
- TJMRS — 00703601620209210001 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMRS
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / 1a Auditoria de Porto Alegre
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- Corrupção ativa ou passiva: quem oferece e quem recebe — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada