STJ — 00002072020248060000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38f630dba52ae804ee3a8b859f6baa463a86afc543ba7fc2338ca6ee592ca9fe
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas
- 2025-04-29T14:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2025-04-29T14:18:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-04-15T06:10:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-22T00:45:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-28T16:13:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-28T16:13:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-19T22:00:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-21T01:33:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-22T11:58:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJSP — 00041001020018260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-11-01 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005705920208150141 — Inquérito Policial · 2020-07-31 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001866720048100086 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-10-25 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005712720188150331 — Pedido de Prisão Preventiva · 2018-03-27 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00006502420078260383 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2007-02-28 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005749620208150141 — Inquérito Policial · 2020-07-31 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001867419958100024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1995-05-22 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000270719988171100 — Ação Penal de Competência do Júri · 1998-01-07 · 1 referência(s) em comum
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- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada