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TJTO — 50002652820078272722

Classe: Execução FiscalOrgao: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de GurupiGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9e05583468c5af6602ad6cfcd02d08d4c957bc181bdcae09a52fe6f2c51c7f1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

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Movimentações públicas

2014-05-28T14:35:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-28T14:35:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-28T17:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-24T11:19:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-08T15:07:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-09T10:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-06T08:43:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2015-09-18T14:28:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-21T08:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-26T07:08:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-15T08:20:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-06T07:36:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
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2018-12-13T09:47:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2018-12-13T09:48:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2018-12-13T09:48:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2018-12-13T16:08:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2014-05-28T17:29:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-24T11:19:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-24T11:20:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-18T00:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-10T10:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-31T08:54:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2015-09-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-23T00:08:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-17T18:07:06.000Z — Procedência em parte do pedido e procedência do pedido contraposto (TPU 11404)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-02-22T11:47:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-22T11:50:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2017-02-27T09:50:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2018-03-09T14:43:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-03-13T09:13:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-21T00:03:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-06T07:32:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2018-12-06T07:33:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-06T08:26:56.000Z — Recebimento (TPU 979)

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2018-12-13T09:47:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5171",
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2018-12-13T09:47:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
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  }
}

2018-12-13T09:47:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
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}

2018-12-13T09:47:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2018-12-13T09:48:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2018-12-13T09:48:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2018-12-13T09:48:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2018-12-13T09:48:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2018-12-13T11:05:48.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
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2018-12-13T16:05:38.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2018-12-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2019-01-17T11:28:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
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}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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TJRN — 00054456720008200001 — Execução Fiscal · 2000-05-02 · 1 referência(s) em comum
TJPI — 00001674620008180032 — Execução Fiscal · 2000-02-07 · 1 referência(s) em comum
TJTO — 00087633620148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-10 · 1 referência(s) em comum
TJTO — 00087608120148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-10 · 1 referência(s) em comum
TJMA — 00001908920118100044 — Execução Fiscal · 2011-03-10 · 1 referência(s) em comum
TJPB — 00005815320108150751 — Execução Fiscal · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
TJPB — 00005814520028150521 — Execução Fiscal · 2002-09-06 · 1 referência(s) em comum

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