STJ — 00000330220228120004

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTASGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b107fa49320c167e977fc6a29301e7a25d283fe433f763ee51bd779b538d6e4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas

  1. 2023-09-20T17:30:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2023-09-20T17:40:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2023-09-30T09:00:24.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2023-10-05T06:11:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2023-10-05T16:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  6. 2023-10-05T17:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2023-10-31T07:56:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2023-11-03T09:00:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2023-11-03T11:20:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2023-11-03T11:20:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2023-11-10T18:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  12. 2023-11-10T18:45:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2023-11-14T20:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  14. 2023-11-22T15:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2023-11-22T17:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  16. 2023-11-22T18:00:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2024-02-22T22:26:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2023-09-01T17:40:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2023-10-03T05:12:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2023-10-31T10:38:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2023-11-03T05:26:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2023-11-10T18:35:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2023-11-14T19:30:32.000Z — conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
  24. 2023-11-17T05:15:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2024-02-06T15:30:16.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2024-02-09T14:48:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2024-02-15T05:04:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2024-03-13T13:43:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2024-03-13T13:43:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2023-09-30T09:00:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2023-10-02T19:52:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2023-10-05T05:47:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2023-10-05T16:46:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2023-10-30T20:40:04.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  35. 2023-10-30T20:40:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2023-10-31T19:36:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2023-11-10T18:16:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2023-11-14T19:30:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2023-11-16T19:09:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2023-11-22T15:38:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  41. 2023-11-22T17:32:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  42. 2024-02-14T10:40:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  43. 2024-02-14T18:36:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  44. 2024-02-22T22:17:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica