TJSE — 00045108620008250001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a432b1c08b5138b362c0d91279dbb56bd98db5a5f8011883ce1a03cb55b44d1e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços | ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-09-20T12:35:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

2. 2019-01-08T11:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       },
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

3. 2018-12-10T10:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Informações",
         "valor": 116
       },
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Informações",
         "valor": 116
       }
     ]
   }

4. 2017-08-29T12:13:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Informações",
         "valor": 116
       }
     ]
   }

5. 2017-08-29T12:09:54.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ]
   }

6. 2017-08-23T12:12:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

7. 2017-08-23T09:52:03.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Apelação",
         "valor": 44
       }
     ]
   }

8. 2017-06-06T08:51:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

9. 2017-06-06T08:49:59.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

10. 2016-09-26T14:15:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

11. 2016-09-26T14:15:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

12. 2014-09-30T07:57:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

13. 2014-09-27T09:39:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ]
    }

14. 2014-09-27T09:39:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }

15. 2017-07-03T11:53:25.000Z — (TPU )
16. 2017-05-16T12:36:19.000Z — (TPU )
17. 2023-09-20T12:35:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
18. 2019-02-08T10:15:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
19. 2019-02-08T10:15:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
20. 2019-01-22T00:32:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
21. 2018-12-11T11:05:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
22. 2018-12-10T10:15:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
23. 2017-08-24T09:10:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
24. 2017-07-14T01:46:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
25. 2017-06-27T09:58:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16868",
        "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }

26. 2017-05-27T02:09:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
27. 2017-05-16T12:36:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
28. 2017-05-16T02:58:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
29. 2016-09-26T14:24:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
30. 2014-10-03T09:38:13.000Z — Provisório (TPU 245)
31. 2014-10-03T09:38:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
32. 2014-09-30T07:51:02.000Z — Recebimento (TPU 132)