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TJRJ — 00164999120168190067

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2016-12-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53c7a1c74a3ba7cd093af3aafecb2542f493cfa0288b673397627fca1579bca1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-26 a 2022-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-11: Definitivo (TPU 246)
2020-10-27: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-10-27: Conclusão (TPU 51)
2020-08-17: Confirmada (TPU 12283)
2020-08-17: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-08-17: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-01-28: Confirmada (TPU 12283)
2020-01-28: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-01-28: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-01-14: Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-14: Conclusão (TPU 51)
2018-10-04: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abandono de função

Ver outros registros do assunto TPU 3561

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-12-26T14:48:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-02-21T16:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2018-02-28T14:47:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-04T17:17:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-14T17:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2020-10-27T15:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2017-02-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-22T11:49:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-22T13:46:57.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-24T13:10:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-01T11:37:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM"
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2018-02-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63506",
    "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2018-10-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63506",
    "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
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2020-01-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63506",
    "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
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2020-01-28T14:42:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63506",
    "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-01-28T14:42:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63506",
    "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM"
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2020-01-28T17:01:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63506",
    "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
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2020-08-17T15:43:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63506",
    "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-08-17T15:43:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63506",
    "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-08-17T16:12:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63506",
    "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-10-27T15:35:33.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63506",
    "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
```

2022-04-11T09:37:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63506",
    "nome": "QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000317220236240103 — Inquérito Policial · 2023-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / 56 ª ZONA ELEITORAL
TJMA — 00001798020118100102 — Inquérito Policial · 2011-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
TJMA — 00001750920128100102 — Inquérito Policial · 2012-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
TRF6 — 00000076020204013804 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / 1A VARA CRIMINAL / JEF DE BELO HORIZONTE
STJ — 00003423920248080012 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / PRESIDÃNCIA
TRE-AM — 06002882220246040038 — Inquérito Policial · 2024-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / 38 ZONA ELEITORAL
TJDFT — 00113787820148070005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA
TJMA — 00001390620208100063 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIM / 1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA