STJ — 00003423920248080012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ce67bcd98b981e9400265ee31498369579ed69e8a0fd4371b417fb76c375926
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-12 a 2026-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-08-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-07-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-07-16
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-03
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-30
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2026-06-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-17
- Distribuição (TPU 26)
- 2026-06-12
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Psicológica contra a Mulher | Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência | Abandono de cargo | Abandono Intelectual | Abandono de função | Abandono Material | "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção
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- Ver outros registros do assunto TPU 11336
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- Ver outros registros do assunto TPU 3561
- Ver outros registros do assunto TPU 3474
- Ver outros registros do assunto TPU 10984
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-06-17T17:15:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-06-17T19:45:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-06-30T20:20:11.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-07-16T18:11:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-06-12T06:26:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33544", "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD" } } - 2026-08-14T14:13:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-08-14T14:13:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-06-30T20:20:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-07-02T01:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-07-03T03:01:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-07-16T17:59:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Gabinete 02 da Central de Garantias
- TRF1 — 00001585020154013400 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 12ª - Brasília
- TRE-MS — 06000043720206120036 — Inquérito Policial · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-MS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TJPE — 00000185320168171540 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA
- TJPB — 00003351320178150751 — Cautelar Inominada Criminal · 2017-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cautelar Inominada Criminal
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
- TJDFT — 00048774720198070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJAP — 00007673020128030011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Vara Única da Comarca de Porto Grande
- TRE-TO — 06001192820216270029 — Ação Penal Eleitoral · 2021-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-TO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
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