STJ — 00002056820228160056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd1ad0bc583aec14f76c53a60fc1bf748043886458cefc63095e161321f22acb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-27 a 2024-03-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-03-04
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-04
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-27
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-07-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-07-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-04
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-14T16:15:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-04-14T16:26:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-04T18:10:15.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2023-05-05T21:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-17T19:55:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2023-05-17T19:56:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-17T20:00:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-22T11:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-05-23T00:24:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-23T00:28:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-05-25T08:16:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-05-25T08:34:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-25T08:34:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-05-25T22:33:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-05-25T22:48:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-07-03T19:51:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-04T13:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2023-07-04T15:17:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-02-27T15:23:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2024-03-04T17:06:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-27T18:21:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-05T05:08:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-15T15:13:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-15T15:13:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-23T08:20:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-25T22:31:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-30T05:01:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-30T05:35:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-28T10:05:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-04T05:09:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-03-21T09:23:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-04T18:10:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-04T19:10:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-05T20:51:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-05-15T16:20:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-05-20T20:47:55.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2023-05-25T22:31:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-06-29T14:20:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-29T14:20:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-29T16:26:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Liberdade Provisória com ou sem fiança
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
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