TJMMG — 20004068820229130003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d58f09f2ab32b61fc455133e32c9a8b1f2e10a9528020d4b8eb6675540aac25
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Corrupção passiva | Falsidade ideológica
Movimentações públicas
- 2023-04-12T16:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2023-04-12T01:35:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2023-03-15T16:20:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2023-03-15T11:20:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2023-03-07T14:58:14.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2023-02-10T09:10:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2023-02-01T08:37:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2023-01-31T19:10:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2023-01-23T12:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2023-01-11T15:55:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2023-01-11T15:47:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2023-01-11T15:47:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "impedimento", "valor": 30 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2023-01-11T15:02:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27347", "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva" } } - 2023-01-11T15:02:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27347", "nome": "Gab. Desembargador Jadir Silva" } } - 2023-04-12T17:00:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2023-03-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2023-03-15T16:20:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2023-03-15T12:30:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2023-03-15T12:30:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2023-02-16T08:45:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2023-02-16T08:45:54.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2023-02-10T09:50:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2023-01-31T19:10:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } } - 2023-01-23T12:42:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27349", "nome": "Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro " } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRJ — 01981863420188190001 — Inquérito Policial Militar · 2018-08-21 · 2 referência(s) em comum
- TJPR — 00634782920218160000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-10-19 · 2 referência(s) em comum
- TJPR — 00634765920218160000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-10-19 · 2 referência(s) em comum
- TJMMG — 20005641720209130003 — Apelação Criminal · 2021-09-17 · 2 referência(s) em comum
- TJMMG — 20001603820219130000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-10-11 · 2 referência(s) em comum
- TJMMG — 20001761820239130001 — Apelação Criminal · 2025-05-07 · 2 referência(s) em comum
- TJPA — 00002853320088140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2008-07-16 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002527220208110049 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Corrupção ativa ou passiva: quem oferece e quem recebe — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada