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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00012764320158250075

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae0039a4629c97de67382d066edcdafa2e5e9fd27d2a287d56ff29ee8de656b5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2015-06-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2015-06-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2015-06-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2015-06-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2015-07-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2015-07-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2015-07-28 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2015-07-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2015-08-04 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2015-08-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2015-08-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2015-09-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2015-12-02 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2015-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-19 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-19 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-08-12 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T16:39:05.456000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150602120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-06-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ae0039a4629c97de67382d066edcdafa2e5e9fd27d2a287d56ff29ee8de656b5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-02 a 2016-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-02
Definitivo (TPU 246)
2015-12-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-02
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-09-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-03
Definitivo (TPU 246)
2015-08-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-04
Conclusão (TPU 51)
2015-08-04
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-07-31
Conclusão (TPU 51)
2015-07-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-02T11:15:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2015-07-28T09:51:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-01-12T12:15:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-12-02T11:16:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-07-31T12:14:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-07-30T17:33:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-07-01T13:39:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-06-30T15:24:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-12-02T11:20:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-09-03T12:12:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-09-03T12:11:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-08-12T15:13:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-08-04T09:54:08.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8404",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  14. 2015-08-04T09:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-07-31T08:44:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-07-10T10:02:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-07-06T09:06:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-06-22T13:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-06-22T13:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-06-19T13:21:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2015-06-19T13:20:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2015-06-03T09:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-06-02T15:36:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.