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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00020176720158250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfd562787fe535a12640d22db9379a3b05fd4ceb10063145146c10c2789853a1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 102 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  2. 2015-10-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  3. 2015-10-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  4. 2015-11-10 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-12-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  6. 2016-06-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  7. 2017-02-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2017-02-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2017-03-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2017-03-08 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2017-03-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2017-03-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2017-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2017-03-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2019-03-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2019-03-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2019-03-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2019-08-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-07 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-07 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-12-04 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:39:24.018000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150929120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-09-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cfd562787fe535a12640d22db9379a3b05fd4ceb10063145146c10c2789853a1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-29 a 2019-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-01
Recebimento (TPU 132)
2019-03-01
Documento (TPU 581)
2019-03-01
Definitivo (TPU 246)
2017-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-23
Definitivo (TPU 246)
2017-03-09
Documento (TPU 581)
2017-03-09
Documento (TPU 581)
2017-03-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-10T11:10:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2017-03-09T15:44:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2017-03-09T10:41:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-03-09T10:40:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-03-09T10:38:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-03-09T10:38:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-03-01T07:56:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-02-21T09:04:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-02-21T08:53:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-02-21T08:53:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-01-17T11:27:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-12-05T16:30:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-11-18T15:44:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-11-18T15:44:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-09-15T15:03:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-09-13T10:48:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-07-20T16:25:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-07-12T13:25:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-05-05T10:15:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-02-15T17:19:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-02-12T08:09:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-02-12T08:08:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-02-12T08:08:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-02-12T07:11:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-02-12T07:10:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-01-26T09:33:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2015-11-04T14:19:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2015-11-03T13:44:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2015-10-21T10:10:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2015-10-19T15:18:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2015-10-14T13:45:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2015-10-08T10:02:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2019-08-19T11:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2019-03-01T12:53:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2019-03-01T12:53:28.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-03-01T12:52:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-03-23T09:41:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2017-03-23T09:40:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2017-03-09T15:55:10.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2017-03-09T15:55:08.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.