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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00006519220158250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAPELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98baf11b0c7a2d61b4d83b3aca992687598f66c485c4de9f5d9a0877241af670

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2015-04-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2015-04-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2015-04-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2015-05-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2015-05-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2015-05-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2015-05-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2015-07-02 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2015-07-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2015-07-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-07-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2015-07-29 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2015-08-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2015-08-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2015-08-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2015-08-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2016-01-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-15 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-15 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-07-29 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T11:43:50.223000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150408120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-04-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 98baf11b0c7a2d61b4d83b3aca992687598f66c485c4de9f5d9a0877241af670

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-08 a 2016-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-13
Definitivo (TPU 246)
2015-08-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-17
Definitivo (TPU 246)
2015-08-11
Recebimento (TPU 132)
2015-08-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-29
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-07-20
Conclusão (TPU 51)
2015-07-17
Recebimento (TPU 132)
2015-07-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-02
Audiência (TPU 970)
2015-05-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-02T13:28:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-05-31T11:18:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-05-26T19:46:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-05-22T09:02:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-01-13T17:05:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2015-08-17T15:32:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-08-17T15:29:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2015-08-11T17:14:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-08-03T23:16:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-07-29T10:33:08.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  11. 2015-07-20T23:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-07-17T13:07:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-07-07T12:35:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-05-20T23:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-05-20T23:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-05-15T11:23:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2015-05-15T11:22:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2015-05-06T18:19:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-04-17T09:55:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-04-14T13:47:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-04-09T17:46:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2015-04-08T12:41:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.