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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00012793020168250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 2 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORROGrau: JEData de ajuizamento: 2016-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a43f19dd22d4912fd459256a1c225cc7b4f09699a6178cf3b154d6087556772

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2016-03-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2016-03-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2016-03-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2016-04-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2016-04-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2016-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2016-04-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2016-04-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2016-04-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-04-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2016-04-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-05-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-05-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-05-17 — Homologação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2016-06-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2016-06-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2018-05-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-03-29 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-04-25 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação» em 2016-05-17 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-27T21:39:54.941000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160226120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-02-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2a43f19dd22d4912fd459256a1c225cc7b4f09699a6178cf3b154d6087556772

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-26 a 2018-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-05-02
Definitivo (TPU 246)
2016-06-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-20
Definitivo (TPU 246)
2016-05-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-17
Homologação (TPU 378)
2016-05-06
Recebimento (TPU 132)
2016-05-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-25
Decisão (TPU 3)
2016-04-20
Recebimento (TPU 132)
2016-04-20
Conclusão (TPU 51)
2016-04-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-03T08:53:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-05-19T09:40:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-04-11T12:05:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-04-11T12:05:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-04-11T12:05:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-04-11T12:05:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-04-11T12:05:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-04-01T10:55:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-03-08T07:56:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-05-02T11:28:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-06-20T11:45:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-06-20T11:45:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2016-05-17T13:29:00.000Z — Homologação (TPU 378)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8607",
    "nome": "2º Juizado Especial Cível e Criminal de Socorro"
  }
}
  14. 2016-05-06T09:50:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-05-02T09:26:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-04-25T08:45:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2016-04-20T12:59:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-04-20T12:59:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-04-11T12:52:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2016-04-11T12:51:02.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2016-04-07T12:34:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-04-06T09:33:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2016-04-01T12:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-04-01T12:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2016-04-01T12:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-04-01T12:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-04-01T12:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-03-29T17:35:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2016-03-29T10:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-03-23T12:14:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-03-14T08:46:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-03-08T07:57:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-02-26T11:20:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.