TRF4 — 00101356419974047005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d5b8e02f62705377033b44c5437c5bad3100b2b5ec7c113128dbd12dbb85923
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-01-16 a 2021-07-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-17
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-18
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2008-07-10
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-01-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-01-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-11-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-11-19
- Remessa (TPU 123)
- 2003-08-22
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2003-08-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2003-06-23
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aquisição de combustíveis | Repetição de indébito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-12T12:47:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2003-08-20T16:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 1998-02-19T14:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 1997-01-16T17:55:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-10-18T13:13:56.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2004-01-08T14:32:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-01-08T14:31:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-11-19T15:53:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-08-22T19:22:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2003-06-23T17:39:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-10T17:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-10-30T15:17:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-10-23T11:07:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-01T10:59:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-16T19:05:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-03-25T15:10:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-05-18T13:40:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-02-25T17:11:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1999-08-23T17:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1999-05-11T10:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1999-03-17T13:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1998-09-30T17:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1998-04-30T15:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1998-02-19T14:48:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 1997-07-11T18:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1997-04-22T13:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004047320114020000 — Recurso Especial · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TRF2 — 01011512720134025152 — Recurso Inominado Cível · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / Presidência das Turmas Recursais
- TJMA — 00002046420168100055 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA
- TRF2 — 00917316920164025159 — Recurso Inominado Cível · 2016-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / Presidência das Turmas Recursais
- TJPI — 00001801320188180065 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 2ª VARA DE PEDRO II
- TJAM — 06016507520158040016 — Recurso Inominado Cível · 2016-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 2ª TURMA RECURSAL
- TRF4 — 00076020820014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00036955420034047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Londrina