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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Lesão Corporal — TJRJ 00139123320158190067

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2015-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77b54ff65c1a015a56ea9f7114fde7caf58439d5e4c290a60ba59c1226731610

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-18 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-02-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2017-05-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2017-05-19 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2017-05-19 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2017-05-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2017-06-13 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2017-10-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2017-10-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2018-11-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2018-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2019-01-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2019-01-16 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2019-02-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-09-29T19:46:27.417000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-09-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151216000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-12-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 77b54ff65c1a015a56ea9f7114fde7caf58439d5e4c290a60ba59c1226731610

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-16 a 2019-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-14
Definitivo (TPU 246)
2019-01-16
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2019-01-16
Conclusão (TPU 51)
2018-11-07
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-07
Conclusão (TPU 51)
2017-10-24
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-24
Conclusão (TPU 51)
2017-06-13
Mandado (TPU 106)
2017-05-19
Confirmada (TPU 12283)
2017-05-19
Mandado (TPU 985)
2017-05-19
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-05-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão Corporal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-16T14:09:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-07-08T12:02:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-08-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  4. 2017-02-20T12:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-05-16T15:54:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-06-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  7. 2017-10-24T16:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-11-07T16:49:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2019-01-16T16:11:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2016-07-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-07-18T15:06:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2016-07-18T15:58:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2016-07-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  14. 2017-02-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-05-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2017-05-19T14:52:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2017-05-19T15:40:29.000Z — Mandado (TPU 985)
  18. 2017-05-19T15:40:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2017-10-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-11-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-01-16T16:11:07.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  22. 2019-02-14T13:51:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.