TRF4 — 00018907320024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3966d613dddb3f7b9a8d8b85f2fb97d05edc007680dfc5f4586b7cf2e941661

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-06-19 a 2016-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-05
Recebimento (TPU 977)
2016-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-21
Publicação (TPU 92)
2016-10-20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-10-20
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-10-20
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2005-04-19
Por decisão judicial (TPU 898)
2005-02-04
Mero expediente (TPU 11010)
2004-10-27
Recebimento (TPU 132)
2004-10-19
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-01T14:29:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-10-21T00:34:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-10-20T15:22:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2008-07-11T00:26:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2004-10-19T14:44:54.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2004-05-06T13:35:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2004-04-22T19:31:30.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2004-04-22T13:44:10.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2003-03-24T16:15:46.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2002-06-19T18:11:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  11. 2016-12-05T15:25:48.000Z — Recebimento (TPU 977)
  12. 2016-12-01T14:29:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2016-10-20T15:25:49.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  14. 2016-10-20T15:19:43.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  15. 2005-04-19T18:23:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2005-02-04T15:57:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2004-10-27T17:43:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2004-10-14T14:42:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2004-06-01T17:30:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2004-05-03T16:31:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2004-04-23T15:05:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2004-04-22T14:24:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2003-12-18T16:57:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2003-05-08T16:14:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2002-12-18T10:59:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2002-06-24T16:06:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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