TRF4 — 50001449220194047203

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de JoaçabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c21925cde7c5aa472934da004539e125f9676f8954771c5e3cf7d6fbf32fc9c8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-21 a 2019-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-06-23
Confirmada (TPU 12266)
2019-06-17
Confirmada (TPU 12266)
2019-06-17
Petição (TPU 85)
2019-06-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-06-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-06-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-06-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-06-12
Conclusão (TPU 51)
2019-05-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-25T18:26:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12013",
        "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
      }
    }
  2. 2019-07-16T01:05:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2019-06-17T20:06:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2019-06-12T15:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
      }
    }
  5. 2019-06-12T01:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2019-05-28T18:26:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2019-05-17T15:46:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2019-05-16T11:19:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
      }
    }
  9. 2019-04-29T16:35:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12013",
        "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
      }
    }
  10. 2019-04-29T16:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12013",
        "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
      }
    }
  11. 2019-02-19T01:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2019-01-30T13:53:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2019-01-28T22:00:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2019-07-26T16:42:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12013",
        "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
      }
    }
  15. 2019-06-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2019-06-17T20:06:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2019-06-13T20:01:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12013",
        "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
      }
    }
  18. 2019-06-13T20:01:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12013",
        "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
      }
    }
  19. 2019-06-13T20:01:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12013",
        "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
      }
    }
  20. 2019-04-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2019-04-05T18:03:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "12013",
        "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
      }
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  22. 2019-04-05T18:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  23. 2019-04-01T15:15:45.000Z — Paga (TPU 12169)
  24. 2019-04-01T15:12:17.000Z — Paga (TPU 12169)
  25. 2019-02-19T14:04:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
      }
    }
  26. 2019-02-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2019-01-30T13:53:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2019-01-29T13:08:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  29. 2019-01-29T13:08:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12013",
        "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
      }
    }
  30. 2019-01-21T19:33:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12013",
        "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
      }
    }
  31. 2019-01-21T19:22:17.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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