TRF4 — 50001449220194047203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c21925cde7c5aa472934da004539e125f9676f8954771c5e3cf7d6fbf32fc9c8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-21 a 2019-07-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-07-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-07-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-06-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-06-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-06-17
- Petição (TPU 85)
- 2019-06-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-06-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-06-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-06-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-06-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-28
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-25T18:26:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-07-16T01:05:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-06-17T20:06:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-12T15:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-06-12T01:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-28T18:26:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-05-17T15:46:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-05-16T11:19:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-04-29T16:35:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-04-29T16:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-02-19T01:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-01-30T13:53:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-28T22:00:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-07-26T16:42:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-06-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-06-17T20:06:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-06-13T20:01:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-06-13T20:01:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-06-13T20:01:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-04-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-04-05T18:03:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-04-05T18:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-04-01T15:15:45.000Z — Paga (TPU 12169)
- 2019-04-01T15:12:17.000Z — Paga (TPU 12169)
- 2019-02-19T14:04:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-02-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-01-30T13:53:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-01-29T13:08:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-01-29T13:08:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-01-21T19:33:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-01-21T19:22:17.000Z — Recebimento (TPU 981)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000124120188160073 — Cumprimento de sentença · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO
- TRF5 — 00092040220244058003 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00094547820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 00060788620094047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF5 — 00093286220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00000654820064013806 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS
- TJPR — 00000123320168160163 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO
- TRF4 — 00067985820064047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / 1ª Vara Federal de Maringá
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