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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00000779620145030070

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de PassosGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa5baca684a8d825f88ac8af8fc8f0eacde447b16dcbc1f3f183b6ac9f291180

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000779620145030070 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização / Terço Constitucional | Atos Discriminatórios | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | intervalo Interjonadas | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Adicional de Transferência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Passos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-03-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: aa5baca684a8d825f88ac8af8fc8f0eacde447b16dcbc1f3f183b6ac9f291180. SHA-256 do comentário: c89d72ea5ea3f3edf55def0c076d3efbf5561d9caa2b8643c72242d052fdc240.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-24 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2014-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2014-04-07 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-04-07 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2014-04-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2014-06-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2014-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2014-06-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-06-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2014-06-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2014-08-05 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2014-08-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2014-08-20 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2014-08-20 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-01-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2015-03-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2015-03-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-08-20 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:37:47.207170919Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: aa5baca684a8d825f88ac8af8fc8f0eacde447b16dcbc1f3f183b6ac9f291180

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-21 a 2015-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-10
Recebimento (TPU 977)
2015-03-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-28
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-20
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-08-20
de Instrução (TPU 12749)
2014-08-05
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-05
Audiência (TPU 970)
2014-06-25
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-20
Conclusão (TPU 51)
2014-06-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização / Terço Constitucional | Atos Discriminatórios | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | intervalo Interjonadas | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Adicional de Transferência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2014-04-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2014-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-08-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2014-08-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  13. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-08-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-08-20T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  18. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-03-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.