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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00046165720148250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: faacf27bc2f5838c5b9a17ac9811d792ddda6be4f231b43ec979ba2fe6232e38

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  2. 2014-05-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  3. 2015-07-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  4. 2015-07-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2015-08-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2015-08-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2015-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2016-07-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2016-07-27 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2016-08-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2016-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2016-09-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2016-10-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2016-11-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2016-11-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2017-02-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-04-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2017-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-05-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2015-08-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-11-23 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-29 a 2017-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-17
Definitivo (TPU 246)
2017-04-17
(TPU )
2017-04-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-09
Petição (TPU 85)
2017-02-03
(TPU )
2017-01-17
(TPU )
2016-11-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-11-07
Conclusão (TPU 51)
2016-11-07
(TPU )
2016-10-03
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-30
Conclusão (TPU 51)
2016-09-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-09T14:36:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-09-29T14:28:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-09-29T14:27:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-04-17T09:17:32.000Z — (TPU )
  5. 2017-02-03T02:37:27.000Z — (TPU )
  6. 2017-01-17T11:36:23.000Z — (TPU )
  7. 2016-11-07T08:36:28.000Z — (TPU )
  8. 2016-09-06T04:31:52.000Z — (TPU )
  9. 2016-08-25T11:59:17.000Z — (TPU )
  10. 2016-07-27T07:43:24.000Z — (TPU )
  11. 2016-06-09T12:52:33.000Z — (TPU )
  12. 2016-04-08T10:06:42.000Z — (TPU )
  13. 2016-03-02T08:10:38.000Z — (TPU )
  14. 2015-07-31T10:10:11.000Z — (TPU )
  15. 2015-07-31T08:33:54.000Z — (TPU )
  16. 2015-07-20T07:47:56.000Z — (TPU )
  17. 2015-06-09T08:26:54.000Z — (TPU )
  18. 2015-05-19T03:19:24.000Z — (TPU )
  19. 2015-05-07T11:23:16.000Z — (TPU )
  20. 2015-03-13T12:23:50.000Z — (TPU )
  21. 2014-11-27T07:42:12.000Z — (TPU )
  22. 2014-10-02T11:16:16.000Z — (TPU )
  23. 2014-06-13T02:47:48.000Z — (TPU )
  24. 2014-06-02T12:26:45.000Z — (TPU )
  25. 2014-05-06T02:44:13.000Z — (TPU )
  26. 2014-04-23T10:59:23.000Z — (TPU )
  27. 2014-04-01T03:15:33.000Z — (TPU )
  28. 2014-03-20T11:31:26.000Z — (TPU )
  29. 2014-02-26T15:31:39.000Z — (TPU )
  30. 2014-02-20T10:57:53.000Z — (TPU )
  31. 2017-04-17T09:17:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2017-04-03T09:37:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2016-11-23T17:23:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  34. 2016-11-07T08:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-10-03T03:04:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-09-30T07:39:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-08-22T12:13:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-07-27T11:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-07-27T07:43:24.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  40. 2015-08-24T08:32:06.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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