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TRE-PB — 06001012220246150001

Classe: RepresentaçãoOrgao: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6c7d460aefb0af4148a48c41ea26f91e1cc15ba2e8651e174b3b2a637ba4a53

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-20 a 2024-10-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-12: Definitivo (TPU 246)
2024-10-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-11: Petição (TPU 85)
2024-10-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-10: Perda do objeto (TPU 12325)
2024-10-10: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-20T23:13:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-09-21T16:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-27T10:18:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-27T10:18:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-27T16:21:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-27T16:21:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-28T16:53:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T08:10:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T10:18:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-11T15:19:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-26T16:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-26T16:59:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-26T17:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-26T17:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
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2024-09-28T02:32:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-28T02:32:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-28T02:32:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-01T07:51:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-02T02:30:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-02T02:30:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T02:33:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T09:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T09:29:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-12T02:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14232",
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  }
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2024-10-12T02:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
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  }
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2024-10-12T02:30:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14232",
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2024-10-12T02:30:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14232",
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2024-10-12T02:30:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-12T15:30:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-20T23:13:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-26T16:57:54.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-26T16:57:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-09-26T17:02:47.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2024-10-10T09:27:14.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-10-10T09:27:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
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  }
}
```

2024-10-12T15:30:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-10-12T15:30:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06009248120206270007 — Representação · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-TO — 06009413820206270001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-PE — 06001504820206170001 — Representação · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06009457520206270001 — Direito de Resposta · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-RS — 00003064320166210089 — Representação · 2016-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 89 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06002780220246150028 — Direito de Resposta · 2024-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB
TRE-AL — 06004870320206020018 — Recurso Eleitoral · 2020-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-BA — 06000482320206050013 — Petição Cível · 2020-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 13 º CARTÓRIO ELEITORAL