TJSE — 00047550920148250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24afa0f2ab453659c09f3fb6c51cda46f95270aecb7cdeb6876b03004d74a6c3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-29 a 2017-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-11-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-11-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-13
- (TPU )
- 2017-11-13
- (TPU )
- 2017-08-15
- (TPU )
- 2017-08-14
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-01
- (TPU )
- 2017-08-01
- (TPU )
- 2017-07-21
- Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2017-07-20
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-13T14:19:22.000Z — (TPU )
- 2017-11-13T11:08:24.000Z — (TPU )
- 2017-08-15T01:48:25.000Z — (TPU )
- 2017-08-01T09:08:16.000Z — (TPU )
- 2017-08-01T09:00:11.000Z — (TPU )
- 2017-07-20T10:37:16.000Z — (TPU )
- 2017-07-04T01:42:22.000Z — (TPU )
- 2017-06-21T09:25:12.000Z — (TPU )
- 2017-05-15T12:56:19.000Z — (TPU )
- 2017-03-25T01:55:24.000Z — (TPU )
- 2017-03-14T07:40:41.000Z — (TPU )
- 2017-03-14T07:40:01.000Z — (TPU )
- 2014-05-09T12:18:09.000Z — (TPU )
- 2014-04-30T08:34:41.000Z — (TPU )
- 2014-03-19T12:29:41.000Z — (TPU )
- 2014-02-26T08:36:06.000Z — (TPU )
- 2017-11-27T11:45:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-27T11:44:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-11-13T11:08:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-14T14:00:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-01T13:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-21T12:47:32.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2017-07-20T10:37:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-08T12:44:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-30T08:33:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-14T07:40:01.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2014-05-13T09:38:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-05-12T09:05:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-09T11:21:51.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-04-29T20:27:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-04-23T11:20:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-04-14T10:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-04-03T11:00:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-31T12:40:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-31T12:39:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-03-07T10:14:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-02-11T12:54:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-01-30T08:31:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-29T21:16:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-01-29T21:16:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00179832320068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJMG — 60020396020158130079 — Recurso Especial · 2018-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 57579363020098130024 — Recurso Especial · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 03027951520158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJMT — 00003046820098110109 — Execução Fiscal · 2009-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- TJTO — 00098915720158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00179486320068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJMG — 57062031420208130000 — Recurso Especial · 2021-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
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