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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00373270220178210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df3a7a02441695b45067c9a05812aa7e91496d4d65e65d9491f9a20e8747b0c5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-11-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-12-07 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-12-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-07-04 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-10-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-10-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2019-11-19 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2020-10-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2020-12-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2020-12-10 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2020-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2021-06-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2021-06-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2021-06-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2021-06-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-06-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-06-28 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-24 a 2021-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-28
Definitivo (TPU 246)
2021-06-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-06-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-22
Recebimento (TPU 132)
2020-12-10
Recebimento (TPU 132)
2020-12-10
Remessa (TPU 123)
2020-12-04
Recebimento (TPU 132)
2020-12-04
Recebimento (TPU 132)
2020-12-04
Recebimento (TPU 132)
2020-12-04
Remessa (TPU 123)
2020-10-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-24T10:54:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-12-07T11:20:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2017-12-07T13:38:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2018-07-04T17:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2019-10-30T09:05:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-11-19T14:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  7. 2020-12-04T14:33:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2020-12-10T16:18:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  9. 2021-06-28T13:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2017-12-18T09:56:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-02-08T10:11:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-03-19T17:52:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-03-20T17:55:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-03-21T16:04:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-04-30T14:11:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-08-20T17:55:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-08-20T18:02:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-10-30T09:06:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-08-03T17:36:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-10-13T15:36:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-12-04T15:51:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-12-04T15:53:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-12-04T15:55:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-12-10T16:30:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-06-22T14:53:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-06-28T13:13:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  27. 2021-06-28T13:14:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2021-06-28T15:54:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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