TRF6 — 00196197120154019199
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3333baff0bea75283b4cf25519f91ca0177541ee19201c440e2ef3f7cf62b3d4
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas
- 2015-04-24T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-04-27T10:17:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-04-27T11:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-02-29T19:48:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-03-02T17:29:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-03-02T17:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-11-17T14:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-11-30T08:21:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-04-16T12:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-04-16T19:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-04-17T18:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-04-18T11:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-06-14T12:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-08-03T13:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-06-06T16:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-06-14T09:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-06-21T18:00:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-06-27T17:01:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-27T17:01:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-29T08:54:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-09T12:14:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2022-09-17T18:37:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2024-12-16T17:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-16T17:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-29T08:54:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-06-29T11:16:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-13T00:08:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-13T00:08:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-13T00:08:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-13T00:31:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-13T00:34:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-13T00:36:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-17T18:37:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-16T17:45:01.000Z — (TPU 0)
- 2015-04-27T11:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-16T18:27:43.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2016-03-02T17:30:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-22T10:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-30T08:16:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2018-01-15T11:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-16T18:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-16T18:18:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2018-04-16T19:20:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2018-04-17T18:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-18T11:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-04T14:50:43.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2021-05-04T14:52:44.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2021-08-03T12:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-13T16:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-13T16:27:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2022-06-14T09:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-14T09:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-21T14:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-21T14:11:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-24T15:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-27T13:51:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-09-19T18:30:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-19T18:31:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF1 — 00002166920094013301 — Mandado de Segurança Cível · 2009-03-12 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00076241420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-02 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000112120198160041 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003786120144036105 — Agravo em Recurso Especial · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00078201320244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-31 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00071709120234058002 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-07 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000114820208160053 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000115620268160047 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por tempo de contribuição no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo de cessão conta para a aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo em auxílio-doença conta para a aposentadoria? A regra — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria híbrida: somar tempo rural e urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Receber BPC conta como tempo para aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo rural com agrotóxico vira aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria PcD por tempo: quantos anos por grau de deficiência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo especial: converter ou pedir aposentadoria especial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada