STJ — 00000285920178260555

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fe42511bb96b65cd8c167debf0c5504b24d6d4cafb1ea17bc4e780550280543

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-05 a 2020-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-24
Definitivo (TPU 246)
2020-04-24
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-04-23
Conclusão (TPU 51)
2020-04-23
Documento (TPU 581)
2020-04-23
Petição (TPU 85)
2020-04-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-22
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-06-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-05-06
Petição (TPU 85)
2019-05-03
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-05T14:30:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2018-12-05T15:08:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2018-12-05T15:08:25.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2018-12-20T17:17:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2018-12-21T15:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2019-02-13T18:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2019-02-20T15:59:25.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2019-02-21T17:57:21.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2019-02-22T15:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2019-05-06T16:54:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2020-04-23T08:03:09.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
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  12. 2020-04-23T08:03:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2020-04-23T08:04:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  14. 2018-12-05T08:59:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-12-05T15:09:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-02-12T07:12:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-02-13T16:20:43.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  18. 2019-02-15T06:14:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-03-14T13:54:49.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  20. 2019-03-15T06:26:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2019-03-27T13:48:38.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  22. 2019-03-28T06:14:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-04-23T17:41:31.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2019-05-02T12:50:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-05-03T05:40:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2019-06-19T13:41:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2019-06-19T13:41:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2018-12-20T17:17:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2019-02-14T18:58:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2019-02-20T15:59:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2019-02-21T17:57:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2019-03-14T19:13:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2019-03-27T19:27:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2019-05-02T14:22:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-05-02T19:33:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2019-05-06T16:54:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2020-04-22T11:27:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2020-04-22T13:02:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2020-04-24T12:34:12.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  40. 2020-04-24T12:53:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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