STJ — 00000285920178260555
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fe42511bb96b65cd8c167debf0c5504b24d6d4cafb1ea17bc4e780550280543
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-05 a 2020-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-24
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2020-04-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-23
- Petição (TPU 85)
- 2020-04-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-22
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-06-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-06-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-06
- Petição (TPU 85)
- 2019-05-03
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-05T14:30:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-12-05T15:08:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-12-05T15:08:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-12-20T17:17:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-12-21T15:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-02-13T18:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-02-20T15:59:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-21T17:57:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-02-22T15:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-05-06T16:54:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-04-23T08:03:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-04-23T08:03:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-04-23T08:04:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-12-05T08:59:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-05T15:09:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-12T07:12:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-13T16:20:43.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2019-02-15T06:14:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-14T13:54:49.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-03-15T06:26:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-27T13:48:38.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-03-28T06:14:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-23T17:41:31.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-05-02T12:50:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-03T05:40:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-19T13:41:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-06-19T13:41:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-12-20T17:17:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-14T18:58:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-20T15:59:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-21T17:57:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-14T19:13:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-27T19:27:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-02T14:22:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-02T19:33:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-06T16:54:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-04-22T11:27:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-04-22T13:02:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-24T12:34:12.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2020-04-24T12:53:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- TJPB — 00005879320168150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 2ª Vara Mista de Itabaiana
- TJPA — 00002986120128140048 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2012-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS
- TJPR — 00000120320268160092 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / IMBITUVA - JUÍZO ÚNICO
- TJAP — 00024777920218030008 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJPI — 00001688620178180112 — Execução da Pena · 2017-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
- TJPR — 00000121820178160189 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2017-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / PONTAL DO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
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- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
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