Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT10 00000044620165100851

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de Dianópolis - TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 641fe609222b32810744a27eae5be600c17a5c482060eddc275bdbdd3daecbe5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 641fe609222b32810744a27eae5be600c17a5c482060eddc275bdbdd3daecbe5
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 101 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2016-06-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2017-07-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2017-07-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2017-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2017-07-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  8. 2017-08-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2024-07-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2024-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2024-11-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2025-02-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2025-02-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2025-03-20 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  15. 2025-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2025-10-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  17. 2026-09-04 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  18. 2026-09-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-04 no assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-07-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
  3. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2026-09-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-12 a 2026-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-04
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-09-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-09-04
Remessa (TPU 123)
2025-11-04
Convenção das Partes (TPU 11013)
2025-10-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-15
Conclusão (TPU 15101)
2025-10-14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-10-14
Conclusão (TPU 51)
2025-09-02
Convenção das Partes (TPU 11013)
2025-04-24
Publicação (TPU 92)
2025-04-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-12T13:55:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2016-01-16T10:31:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
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      }
    }
  3. 2016-01-24T00:04:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2016-01-24T00:04:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }
  5. 2016-02-03T00:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }
  6. 2016-02-03T00:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }
  7. 2016-02-19T19:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }
  8. 2016-04-01T10:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }
  9. 2016-04-11T18:36:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  10. 2016-04-13T10:35:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }
  11. 2016-04-26T00:04:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }
  12. 2016-04-26T00:04:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }
  13. 2016-05-04T08:43:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }
  14. 2016-05-05T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }
  15. 2016-05-06T08:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }
  16. 2016-05-12T08:58:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }
  17. 2016-05-18T00:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  18. 2016-05-24T14:24:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }
  19. 2016-05-24T14:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }
  20. 2016-05-26T00:02:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }
  21. 2016-05-26T00:02:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }
  22. 2016-06-07T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }
  23. 2016-06-13T09:24:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }
  24. 2017-07-04T07:56:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }
  25. 2017-07-04T07:59:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }
  26. 2017-07-25T11:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }
  27. 2017-07-27T00:07:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }
  28. 2017-07-27T00:07:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }
  29. 2017-08-03T08:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }
  30. 2017-08-04T00:06:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }
  31. 2017-08-04T00:06:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }
  32. 2017-08-15T00:06:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }
  33. 2017-12-22T00:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }
  34. 2024-07-27T12:08:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }
  35. 2024-07-28T11:42:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }
  36. 2024-07-29T08:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }
  37. 2024-07-29T19:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }
  38. 2024-07-30T01:24:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }
  39. 2024-07-30T01:24:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }
  40. 2024-08-21T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27658",
        "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.