Ir ao conteúdo

TRT4 — 00004803220125040030

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b408857b5252376ec35e4f230db5f56f0e2f9feefd11a8de02d4a7679f00d36a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-21 a 2026-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-14: Definitivo (TPU 246)
2026-08-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-03: Publicação (TPU 92)
2026-07-31: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-31: Desarquivamento (TPU 893)
2026-07-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-31: Conclusão (TPU 51)
2026-07-30: Petição (TPU 85)
2026-07-20: Petição (TPU 85)
2019-05-07: Definitivo (TPU 246)
2019-05-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão Vitalícia | Indenização por Dano Material | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-04-26T14:44:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-05-03T00:45:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-05-03T00:45:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2017-05-18T00:15:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-06-02T15:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-06-07T16:28:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-06-07T16:28:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2017-06-17T00:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-06-22T16:10:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-06-26T15:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-06-26T15:47:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-07-06T00:25:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2017-07-06T00:25:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-07-18T00:34:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-08-09T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2017-08-09T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-08-22T00:40:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-08-29T18:18:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-08-29T18:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-09-01T00:40:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2017-09-01T00:40:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-09-14T00:15:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-10-03T15:03:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-10-04T17:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-10-27T00:11:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-12-07T23:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2018-01-30T14:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2018-03-01T17:13:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2018-03-03T01:10:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2018-03-03T01:10:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2018-03-10T00:49:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2018-03-22T00:41:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2018-03-22T00:41:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2018-04-12T17:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2018-04-12T17:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2018-04-12T17:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2018-04-12T17:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2018-04-30T17:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2018-05-03T00:43:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2018-05-03T00:43:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46974",
    "nome": "30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00004783320105040030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-10 · 3 referência(s) em comum
TRT24 — 00241758620225240004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
TRT17 — 00001008520165170004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT17
- Órgão julgador: 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 4ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT2 — 00001873220135020079 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 79ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT3 — 00000021020115030152 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT3
- Órgão julgador: 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 3ª Vara do Trabalho de Uberaba
TRT4 — 00009198820115040382 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
TRT5 — 00000593020115050004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Órgão julgador: 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 4ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT4 — 00009227720125040521 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 3ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM

Leia também na Wiki Jurídica

Pensão por invalidez decorrente de erro médico — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Pensão por morte de servidor: vitalícia ou por prazo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.942.093 do STJ: pensão alimentícia vitalícia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.218.284 do STJ: ação indenizatória e pensão vitalícia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada