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Execução Fiscal — Contrato de Experiência — TRT18 01115004520055180010

Classe: Execução FiscalOrgao: Goiânia - 10a VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31a989c06c263b5fb8a21ae49c500ebcd84e88943691b3f7b856d316730cf79e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Contrato de experiência: duração e fim do período

Tema documentado no texto da fonte

Contrato de experiência é a modalidade de contrato por prazo determinado usada para que empregador e empregado avaliem, reciprocamente, a conveniência da continuidade da relação. A CLT fixa um teto rígido: ele não pode exceder noventa dias.

Trecho de Contrato de experiência: duração e fim do período · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: contrato, experiencia.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 82c29cbc5b2e3786ece20ca273296a09b3fd7cb32377285efe4af09ff43e2a44
  • Registro documental: 31a989c06c263b5fb8a21ae49c500ebcd84e88943691b3f7b856d316730cf79e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-06-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-06-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-12-09 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-12-09 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-10-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-10-25 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-02-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-02-25 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-07-03 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2025-07-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contrato de Experiência» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2005-06-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-10-25 para o assunto oficial «Contrato de Experiência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2025-02-25 para o assunto oficial «Contrato de Experiência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-06-21 a 2025-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-03
Definitivo (TPU 246)
2025-07-03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-02-25
Execução frustrada (TPU 276)
2025-02-25
Desarquivamento (TPU 893)
2023-10-25
Provisório (TPU 245)
2023-10-25
Desarquivamento (TPU 893)
2019-12-09
Provisório (TPU 245)
2019-12-09
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2005-06-21
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2005-06-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato de Experiência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-06-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2005-06-21T08:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  3. 2019-12-09T14:58:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29283",
    "nome": "Goiânia  - 10a Vara"
  }
}
  4. 2019-12-09T14:59:04.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29283",
    "nome": "Goiânia  - 10a Vara"
  }
}
  5. 2023-10-25T14:08:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29283",
    "nome": "Goiânia  - 10a Vara"
  }
}
  6. 2023-10-25T14:08:40.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29283",
    "nome": "Goiânia  - 10a Vara"
  }
}
  7. 2025-02-25T11:07:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29283",
    "nome": "Goiânia  - 10a Vara"
  }
}
  8. 2025-02-25T11:08:08.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29283",
    "nome": "Goiânia  - 10a Vara"
  }
}
  9. 2025-07-03T09:58:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29283",
    "nome": "Goiânia  - 10a Vara"
  }
}
  10. 2025-07-03T09:58:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29283",
    "nome": "Goiânia  - 10a Vara"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.