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Auto de Prisão em Flagrante — Ameaça — TJAP 00010312320258030001

Classe: Auto de Prisão em FlagranteÓrgão: GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec5461fa543f6fff653eb3569cbb6de977f14c6c35486ea1654e548a6999d084

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00010312320258030001 no TJAP começa pela combinação de classe e assunto: “Auto de Prisão em Flagrante” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-06-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ec5461fa543f6fff653eb3569cbb6de977f14c6c35486ea1654e548a6999d084. SHA-256 do comentário: 1584a2254dab541cef91c024ec659402bd2bbc77961edd0954c4713b1ba79bc7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-20 — de Custódia; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-20 — de Custódia; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-01-20 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-01-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-02-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-02-22 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2025-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2025-03-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2025-03-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2025-03-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2025-04-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2025-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2025-06-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2025-06-04 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2025-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-06-04 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T18:24:21.101000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250120131550
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ec5461fa543f6fff653eb3569cbb6de977f14c6c35486ea1654e548a6999d084

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-20 a 2025-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-13
Definitivo (TPU 246)
2025-06-04
Arquivamento (TPU 12430)
2025-06-04
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-04
Conclusão (TPU 51)
2025-04-25
Recebimento (TPU 132)
2025-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-27
Remessa (TPU 123)
2025-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-24
Recebimento (TPU 132)
2025-02-24
Conclusão (TPU 51)
2025-02-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-20T13:15:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13697",
    "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}
  2. 2025-01-20T14:33:22.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
  3. 2025-01-20T16:37:51.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
  4. 2025-01-20T21:28:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
  5. 2025-01-21T11:24:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13697",
    "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}
  6. 2025-02-22T09:35:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13697",
    "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}
  7. 2025-02-22T09:41:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
  8. 2025-02-24T09:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13697",
    "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}
  9. 2025-03-27T09:29:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13697",
    "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}
  10. 2025-06-04T10:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13697",
    "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}
  11. 2025-01-20T13:33:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
  12. 2025-01-20T14:32:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
  13. 2025-01-20T15:19:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
  14. 2025-01-20T15:19:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
  15. 2025-01-20T15:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
  16. 2025-01-20T15:22:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
  17. 2025-01-20T16:37:51.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
  18. 2025-01-20T16:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
  19. 2025-01-20T16:50:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
  20. 2025-01-20T16:51:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
  21. 2025-01-20T16:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
  22. 2025-01-20T16:53:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
  23. 2025-01-20T16:54:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
  24. 2025-01-20T17:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
  25. 2025-01-20T17:52:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
  26. 2025-01-20T17:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
  27. 2025-01-20T17:53:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
  28. 2025-01-20T17:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
  29. 2025-01-20T18:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
  30. 2025-01-21T11:09:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13697",
    "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}
  31. 2025-01-21T11:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13697",
    "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}
  32. 2025-01-21T11:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13697",
    "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}
  33. 2025-02-21T13:03:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13697",
    "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}
  34. 2025-02-22T09:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
  35. 2025-02-22T09:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43913",
    "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
  }
}
  36. 2025-02-24T09:14:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13697",
    "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}
  37. 2025-02-24T13:38:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13697",
    "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}
  38. 2025-03-27T09:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13697",
    "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}
  39. 2025-03-27T09:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13697",
    "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}
  40. 2025-04-25T13:19:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13697",
    "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.