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Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Qualificado — TJPE 00000161820248172150

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELASGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d289141cbf96040871102f2f11931150d2c9bf47ed1d7681a1b553d19582f6f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2024-01-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2024-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2024-04-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2024-04-24 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2024-04-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2024-07-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-07-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-07-01 — Evolução da Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); TJES (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2024-07-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2024-08-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2024-08-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2024-11-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2024-11-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2024-11-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2025-03-31 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2025-03-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2025-05-15 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-04 a 2025-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-15
Provisório (TPU 245)
2025-03-31
Recebimento (TPU 132)
2025-03-31
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2024-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-26
Conclusão (TPU 51)
2024-11-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-21
Publicação (TPU 92)
2024-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-15
Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Resistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-26T14:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}
  2. 2024-11-26T14:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}
  3. 2024-08-15T17:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}
  4. 2024-08-07T13:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}
  5. 2024-07-03T09:26:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}
  6. 2024-07-01T16:23:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}
  7. 2024-07-01T16:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}
  8. 2024-04-24T20:07:06.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}
  9. 2024-04-24T20:07:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}
  10. 2024-04-03T15:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}
  11. 2024-04-03T15:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}
  12. 2024-01-09T12:41:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}
  13. 2024-01-08T14:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}
  14. 2024-01-04T19:43:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}
  15. 2025-03-31T11:07:03.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}
  16. 2024-11-07T00:11:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}
  17. 2024-10-21T19:48:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}
  18. 2024-10-21T19:48:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}
  19. 2024-07-01T16:10:36.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJES",
      "valor": 282
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}
  20. 2024-01-10T11:37:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}
  21. 2025-05-15T12:21:20.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}
  22. 2025-03-31T11:07:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}
  23. 2024-10-16T16:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}
  24. 2024-10-16T16:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}
  25. 2024-08-15T10:51:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}
  26. 2024-08-15T10:51:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}
  27. 2024-07-01T16:12:23.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}
  28. 2024-07-01T16:11:49.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}
  29. 2024-04-03T18:47:16.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}
  30. 2024-04-03T15:00:17.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}
  31. 2024-01-10T11:37:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7151",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.