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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00045746620188250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14ac28c090c13dc8a669f35daa3e64ff45cda8a14ee952f3bdb6571704633a6c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-02 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2018-02-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2018-02-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2018-02-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2018-02-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2018-03-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2018-03-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2018-04-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2018-04-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2018-04-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2018-05-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2018-08-21 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2018-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2018-08-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2018-09-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2018-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2018-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-04-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-09-03 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-24 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-02 a 2018-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-24
Definitivo (TPU 246)
2018-09-06
(TPU )
2018-09-05
(TPU )
2018-09-05
(TPU )
2018-09-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-08-31
Conclusão (TPU 51)
2018-08-30
(TPU )
2018-08-30
Petição (TPU 85)
2018-08-21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-08-21
(TPU )
2018-08-21
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-30T12:10:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-03-12T16:42:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-09-06T11:10:04.000Z — (TPU )
  4. 2018-09-05T15:02:08.000Z — (TPU )
  5. 2018-09-05T15:01:33.000Z — (TPU )
  6. 2018-08-30T12:10:15.000Z — (TPU )
  7. 2018-08-21T13:59:57.000Z — (TPU )
  8. 2018-08-21T13:59:16.000Z — (TPU )
  9. 2018-03-28T09:19:29.000Z — (TPU )
  10. 2018-03-01T00:46:00.000Z — (TPU )
  11. 2018-02-16T09:01:14.000Z — (TPU )
  12. 2018-02-15T11:12:46.000Z — (TPU )
  13. 2018-10-24T08:34:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2018-10-24T08:34:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2018-09-03T12:19:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  16. 2018-08-31T08:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2018-08-21T13:59:57.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  18. 2018-05-02T10:42:51.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2018-04-09T10:39:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2018-04-06T12:04:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2018-04-06T12:04:47.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2018-03-28T09:37:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2018-02-15T19:31:32.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-02-15T12:07:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2018-02-02T16:06:42.000Z — Despacho (TPU 11009)
  26. 2018-02-02T16:06:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2018-02-02T16:06:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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