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TJRJ — 00216096620198190067

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: QUEIMADOS J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2019-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97b552347bec845c96e068834acbe476ae47301b583d5fe43cb5dd156d6cac26

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-18 a 2020-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-16
Definitivo (TPU 246)
2020-04-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-02-22
Mandado (TPU 106)
2020-02-18
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-18
Conclusão (TPU 51)
2020-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-29
Confirmada (TPU 12283)
2020-01-29
Mandado (TPU 985)
2020-01-29
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-01-27
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-27
Conclusão (TPU 51)
2019-12-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-18T15:43:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-01-27T14:58:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-02-18T14:14:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2020-02-22T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  5. 2020-04-16T12:47:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ]
}
  6. 2020-01-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2020-01-29T12:31:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  8. 2020-01-29T16:30:51.000Z — Mandado (TPU 985)
  9. 2020-01-29T16:30:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  10. 2020-02-05T15:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2020-02-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2020-04-16T12:47:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.