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TRF4 — 50000159720134047203

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de JoaçabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53bb0830ab84c3d9c0c6fc0aef5601e19100efba77dab74145fa5aa1c6eb354b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-02 a 2019-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-26: Confirmada (TPU 12266)
2019-03-26: Petição (TPU 85)
2019-03-21: Confirmada (TPU 12266)
2019-03-21: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-03-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-03-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-03-21: Confirmada (TPU 12266)
2019-03-21: Petição (TPU 85)
2019-03-21: Conclusão (TPU 51)
2019-03-21: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação de Incentivo

Ver outros registros do assunto TPU 10290

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-27T14:46:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}

2019-03-26T15:28:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-03-21T20:01:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-03-21T14:38:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}

2019-03-21T13:05:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-03-15T14:15:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-01-30T13:33:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}

2019-01-30T08:06:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-01-28T23:31:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-01-28T17:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}

2019-01-28T16:20:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}

2019-01-28T15:41:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-01-25T15:45:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-12-10T15:52:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}

2018-11-30T16:08:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-10-16T14:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}

2018-10-15T22:59:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-10-11T14:40:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-09-17T16:09:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-09-17T12:20:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-09-11T16:11:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}

2013-03-05T18:04:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-01-25T11:46:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}

2013-01-25T00:38:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-01-09T14:10:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}

2013-01-02T20:43:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2019-03-27T14:46:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}

2019-03-26T15:28:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2019-03-21T20:01:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2019-03-21T16:10:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}
```
2019-03-21T16:10:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}
```
2019-03-21T16:10:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}
```
2019-03-21T13:05:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2019-03-15T14:32:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}
```

2019-03-15T14:32:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}

2019-03-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2019-02-26T17:10:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}
```

2019-02-26T17:10:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12013",
    "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba"
  }
}

2019-02-26T14:17:40.000Z — Paga (TPU 12176)
2019-02-26T14:17:40.000Z — Paga (TPU 12176)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00750184320164025151 — Recurso Inominado Cível · 2016-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 01078336120144025152 — Recurso Inominado Cível · 2015-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00376273020114025151 — Recurso Inominado Cível · 2014-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / Presidência das Turmas Recursais
TJDFT — 00196464620088070001 — Execução de Título Judicial · 2018-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJDFT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Judicial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TRF4 — 00302861320044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00333385620004047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50355438420114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF6 — 10009587720204013823 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / Turma Regional de Uniformização