Registro de Candidatura — Eleições - Eleição Majoritária — TRE-PB 06001011520246150068
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a81d6a1ebeaff210e1dd4260fbb3a0f793befdb3d518584edb7164cfbb92ca00
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Eleições - Eleição Majoritária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Impugnação ao Registro de Candidatura Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Cargo - Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Registro de Candidatura - RRC - Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-08-07 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-08-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-08-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-08-25 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-08-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-08-27 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2024-08-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-09-01 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-09-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-09-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2024-09-03 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2024-09-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-09-09 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2024-09-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2024-09-18 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2024-09-19 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2024-09-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2024-09-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Eleições - Eleição Majoritária» foi examinada no registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2024-08-27? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-09 no assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-07 a 2024-09-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-18
- Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2024-09-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Eleições - Eleição Majoritária | Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato
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Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-07T08:29:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-08-07T15:12:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-08-18T15:49:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-08-25T17:29:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-08-26T15:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-08-30T21:31:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-09-01T16:19:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-09-02T07:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-09-05T11:39:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-08-07T08:29:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-08-07T08:29:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-08-07T08:29:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-08-07T08:29:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-08-07T08:29:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-08-07T08:29:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-08-08T07:23:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-08-18T15:48:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-08-18T18:08:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-08-18T18:28:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-08-18T18:28:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-08-26T03:20:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-08-27T16:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-08-27T16:45:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-08-31T15:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-09-02T17:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-09-02T17:11:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-09-02T17:11:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-09-03T10:29:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-09-09T02:42:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-09-09T02:42:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-09-09T02:42:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2024-09-09T02:42:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PB — 06001603520246150025 — Registro de Candidatura · 2024-08-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB
- TSE — 06005088220236000000 — Ação Rescisória Eleitoral · 2023-08-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Ação Rescisória Eleitoral
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / GABINETE STF2
- TRE-TO — 06006130220206270004 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- TRE-RJ — 06000662120246190108 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ
- TRE-PI — 06001868220206180027 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI
- TRE-PI — 06000768320206180027 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI
- TRE-RN — 06001076120206200023 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 23 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06002618720246270009 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO