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TRT8 — 00000716020265080125

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53cee76c0bcc3bb6e2a3c9e3bca473f542bac6a2e0ba9d8f53a8df86b3b62775

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-13 a 2026-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-03: Definitivo (TPU 246)
2026-06-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-01: Recebimento (TPU 132)
2026-03-16: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-03-16: Remessa (TPU 123)
2026-03-13: Conclusão (TPU 51)
2026-03-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-12: Petição (TPU 85)
2026-01-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho

Ver outros registros do assunto TPU 13048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-13T14:01:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}

2026-01-19T09:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}

2026-01-19T10:18:22.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}

2026-01-19T10:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}

2026-01-19T10:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}

2026-01-20T02:18:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}
```

2026-01-20T02:18:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}

2026-01-28T23:17:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}

2026-01-29T12:44:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}

2026-01-29T14:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}

2026-01-29T14:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}

2026-01-30T02:28:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}

2026-01-30T02:28:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}
```

2026-02-12T23:59:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}

2026-02-13T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}

2026-02-13T15:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}

2026-02-25T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}

2026-03-13T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}

2026-03-13T15:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}

2026-03-16T22:41:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}

2026-06-03T13:41:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}

2026-01-13T14:01:14.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}
```
2026-01-19T10:18:22.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}
```
2026-01-29T14:45:26.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}
```

2026-03-16T12:36:59.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}

2026-06-01T12:50:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}

2026-06-03T13:41:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT7 — 00000042720235070029 — Ação de Cumprimento · 2023-01-02 · 1 referência(s) em comum
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TRT9 — 00000661020255090072 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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TRT7 — 00000052720235070024 — Ação de Cumprimento · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
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TRT5 — 00000603720205050121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT5
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA / 1ª Vara do Trabalho de Candeias
TRT7 — 00000054020225070031 — Ação de Cumprimento · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA / Única Vara do Trabalho de Pacajus
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- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA / Vara do Trabalho de Guaraí - TO
TRT17 — 00001900220255170191 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT17
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA / Vara do Trabalho de São Mateus
TRT18 — 00004257920255180016 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2025-03-20 · 1 referência(s) em comum
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