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Prestação de Contas — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PI 00000212820186180036

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41c45718d73bb18bd235e58d85f9397ff18f23ac0a27a93c5d87e28096f3e093

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000212820186180036 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Prestação de Contas - de Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 56 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-08-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 41c45718d73bb18bd235e58d85f9397ff18f23ac0a27a93c5d87e28096f3e093. SHA-256 do comentário: 5b42a2cfeb295ca51a080d05787501cb5fb0fb1020057db2650d3305ff70338f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-09-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-01-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-01-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2020-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2020-01-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2020-01-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2020-01-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2020-01-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2020-01-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2020-03-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2020-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2020-08-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2020-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2020-08-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2020-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-11T17:57:45.057000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180312115030
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-03-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 41c45718d73bb18bd235e58d85f9397ff18f23ac0a27a93c5d87e28096f3e093

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-12 a 2020-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-07
Definitivo (TPU 246)
2020-08-07
Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-07
Definitivo (TPU 246)
2020-08-07
Desarquivamento (TPU 893)
2020-03-16
Definitivo (TPU 246)
2020-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-29
Publicação (TPU 92)
2020-01-28
Publicação (TPU 92)
2020-01-28
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-28
Recebimento (TPU 132)
2020-01-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-12T11:50:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  2. 2018-11-06T14:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  3. 2019-09-19T07:56:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  4. 2019-10-08T07:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  5. 2020-01-22T09:52:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  6. 2018-03-12T11:50:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  7. 2019-05-30T09:39:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  8. 2019-06-26T10:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  9. 2019-08-27T11:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  10. 2019-08-27T11:26:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  11. 2019-08-27T13:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  12. 2019-08-27T13:20:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  13. 2019-08-27T13:22:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  14. 2019-09-26T09:29:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  15. 2019-10-18T09:43:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  16. 2019-10-18T09:44:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  17. 2019-11-14T11:40:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  18. 2019-11-18T09:25:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  19. 2019-11-22T09:32:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  20. 2019-11-22T09:33:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  21. 2019-11-29T13:13:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  22. 2019-12-10T08:30:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  23. 2019-12-10T08:31:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  24. 2020-01-22T09:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  25. 2020-01-29T08:14:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  26. 2020-03-16T13:08:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  27. 2018-03-23T08:27:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  28. 2018-05-23T11:34:53.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  29. 2018-11-12T14:17:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  30. 2019-04-08T13:49:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  31. 2019-05-14T11:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  32. 2019-05-14T11:06:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  33. 2019-05-14T11:06:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  34. 2019-05-30T09:40:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  35. 2019-06-12T10:56:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  36. 2019-06-12T10:56:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  37. 2019-09-19T07:25:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  38. 2019-09-25T09:04:57.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  39. 2019-09-25T09:06:14.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}
  40. 2019-10-10T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14449",
    "nome": "036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.