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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-CE 00000252820196060048

Classe: Prestação de ContasOrgao: 48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSASGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfeb5ce097acd35ccfb73bd4ccd1a2c76ebe82cbc1b052ed1549cbef2259ec0d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2019-01-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-02-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-02-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-02-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2020-04-22 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2020-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-09-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2020-09-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2020-09-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2020-10-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2020-10-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-10-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2020-10-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2020-10-13 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2020-10-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-13 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2020-10-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-28 a 2020-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-13
Definitivo (TPU 246)
2020-10-13
Sentença confirmada (TPU 12252)
2020-10-13
Recebimento (TPU 132)
2020-10-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-10-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-17
Publicação (TPU 92)
2020-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-16
Recebimento (TPU 132)
2020-09-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-29T14:03:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  2. 2020-02-19T09:56:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  3. 2020-02-19T09:56:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
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}
  4. 2020-09-16T08:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
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  5. 2019-02-05T12:58:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
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  6. 2020-02-19T09:56:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
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  7. 2020-09-17T10:17:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
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  8. 2020-10-01T09:10:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
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  9. 2020-10-13T14:31:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
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  10. 2020-10-13T15:02:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
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  11. 2019-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
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  12. 2019-01-29T14:03:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
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  13. 2019-02-05T12:59:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
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  14. 2019-02-05T12:59:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
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  15. 2019-08-21T13:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  16. 2019-08-21T13:20:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
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  17. 2019-08-30T13:09:13.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
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  18. 2019-08-30T13:09:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  19. 2019-09-24T11:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  20. 2019-09-24T11:24:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  21. 2020-02-21T09:19:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  22. 2020-04-22T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
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  23. 2020-09-16T08:32:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  24. 2020-09-16T08:45:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  25. 2020-09-16T08:45:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  26. 2020-09-17T10:17:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  27. 2020-10-13T14:32:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  28. 2020-10-13T15:02:57.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}
  29. 2020-10-13T15:03:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33429",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.