TJTO — 50001163720048272722

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfa79f8e87c7958fb399f620a0d09ba93590a702311763bc8ca353e74e36aada

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

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Movimentações públicas

1. 2014-03-25T17:17:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 34,
         "descricao": "Motivos_de_registro",
         "nome": "Cadastramento de processos antigos",
         "valor": 166
       }
     ],
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       "codigo": "5171",
       "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
     }
   }

2. 2014-03-25T17:17:30.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5171",
       "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
     }
   }

3. 2014-05-02T14:53:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
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       "codigo": "5171",
       "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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4. 2016-12-08T15:22:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
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       "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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5. 2014-04-29T16:54:51.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5171",
       "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
     }
   }

6. 2015-04-27T16:58:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5171",
       "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
     }
   }

7. 2015-10-02T19:19:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5171",
       "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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   }

8. 2015-11-19T14:03:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "5171",
       "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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9. 2016-12-08T15:22:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       "codigo": "5171",
       "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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10. 2016-12-08T15:22:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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