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Agravo em Recurso Especial — Despesas Condominiais — STJ 00000143320048190068

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc897452fee219601f570e5c5741ebd4d3092151555b207ed82c0a900aabc2f2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.005.559 do STJ: despesas condominiais

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.005.559 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 16 de março de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 7 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de despesas condominiais, recurso especial conhecido e provido e caso em exame. Esta página transcreve o texto

Trecho de REsp 2.005.559 do STJ: despesas condominiais · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: condominiais, despesas.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8e4130752f875284781ae344dd48603983b6cd5d3b374c062bf6f94ec599b2d2
  • Registro documental: bc897452fee219601f570e5c5741ebd4d3092151555b207ed82c0a900aabc2f2
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2016-11-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-11-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-02-23 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-03-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-03-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-06-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2018-06-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2018-06-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2018-06-15 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2018-06-21 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2018-06-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2018-07-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2018-08-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2018-08-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2018-08-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2018-08-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2018-08-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-24 trata do assunto oficial «Despesas Condominiais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-03-10T19:46:54.935500479Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-11-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: bc897452fee219601f570e5c5741ebd4d3092151555b207ed82c0a900aabc2f2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-08 a 2018-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-29
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-02
Publicação (TPU 92)
2018-08-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-07-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-29
Recebimento (TPU 132)
2018-06-21
Não-Provimento (TPU 239)
2018-06-15
Mandado (TPU 106)
2018-06-13
Publicação (TPU 92)
2018-06-13
Documento (TPU 581)
2018-06-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despesas Condominiais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-14T10:30:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-11-14T14:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-02-23T14:42:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  4. 2017-03-24T12:50:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2017-03-24T14:05:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2018-06-13T10:16:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2018-06-15T15:53:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  8. 2018-08-29T15:39:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  9. 2016-11-08T15:59:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-01-10T15:50:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-01-10T16:55:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  12. 2017-02-01T05:41:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2017-02-24T05:54:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-06-12T16:36:41.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2018-06-13T05:29:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-06-21T15:05:45.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  17. 2018-06-29T18:07:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-08-02T05:08:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2018-08-24T14:49:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2018-08-24T14:49:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2017-01-31T19:02:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2017-02-22T17:31:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2017-02-22T18:54:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2017-02-23T15:58:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-02-23T19:25:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2018-06-12T18:39:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2018-07-13T11:40:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-08-01T18:55:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.