TJCE — 30014602620238060000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ce9d0569d2e1338fd6f2e54e68c90ecb8c3701b943caa9c258b8890648bf23b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-24 a 2024-04-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-12
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-04-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-29
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-25
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-01-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-24
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Não padronizado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-24T00:05:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-30T15:32:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2024-04-12T14:48:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-12T14:48:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-24T15:00:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-02-23T00:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-24T15:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-01-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-01-25T10:28:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-30T09:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-22T18:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-12-14T14:36:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-31T10:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-12-14T00:07:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-24T00:07:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-30T10:58:54.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
- 2023-11-01T18:50:42.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2023-11-30T09:48:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-04-12T14:52:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-24T17:15:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-04-12T14:52:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-10-30T11:23:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-01-25T10:27:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002113720258120006 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2025-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMS
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GADES - LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE / 2ª Vara
- TJRO — 70031399620178220019 — Cumprimento de sentença · 2017-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRO
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GADES - LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE / 1º JUÍZO
- TJMG — 56536119020208130000 — Recurso Especial · 2021-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Especial
- Órgão julgador: GADES - LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00057198420128200106 — Procedimento Comum Cível · 2012-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GADES - LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMT — 00003007320188110090 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GADES - LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- TRF5 — 00081738720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF5
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GADES - LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00075984520244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF5
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GADES - LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAP — 00023782820248030001 — Procedimento Comum Cível · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GADES - LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE / Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual