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TJTO — 50001345820048272722

Classe: Execução FiscalOrgao: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de GurupiGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecfa57c6b05adc6c31016eb0d543f5964080a3c82dec2f5b7d4bc6661c033712

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-13 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-26: Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-10-20: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-10-09: Confirmada (TPU 12266)
2021-09-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-09-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-24: Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-07-29: Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-07-20: Documento (TPU 581)
2021-07-11: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas

2014-05-13T13:49:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-13T13:49:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-12T16:24:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-14T15:41:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2014-08-14T16:09:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-13T09:59:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-05-12T14:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-20T08:23:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-29T13:00:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2021-08-24T16:33:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2021-09-29T15:22:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-26T15:38:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-10T13:28:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-15T08:59:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-12T16:25:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2014-08-18T10:41:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2016-05-23T15:31:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2021-05-20T00:31:03.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

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2021-07-01T15:47:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2021-07-01T15:47:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2021-07-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2021-09-29T15:25:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-20T15:05:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

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2022-01-10T13:24:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2022-02-09T15:14:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00055837319968200001 — Execução Fiscal · 1996-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPE — 00000276220148171450 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ
TJRN — 00055698919968200001 — Execução Fiscal · 1996-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00056053419968200001 — Execução Fiscal · 1996-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJES — 00001392020118080049 — Execução Fiscal · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
TJAP — 00024436920148030002 — Execução Fiscal · 2014-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAP
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
TJPB — 00005871120008150331 — Execução Fiscal · 2000-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
TJTO — 50001210320108272705 — Execução Fiscal · 2010-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu

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