Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa de 40% do FGTS — TRT2 00000185620155020085
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dfb0be4cf7f730e41f3a10e11178d22f1870ca3d7344d952fb8e04902680b36
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 116 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Horas in Itinere Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Auxílio/Tíquete Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-06-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/92 - 2018-10-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2019-08-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2020-01-12 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2020-01-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2020-02-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2020-06-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2020-07-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2020-10-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2020-10-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2020-10-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2020-12-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/107 - 2022-08-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2023-08-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2024-03-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2024-03-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114 - 2024-04-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/115
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-06-02 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-12-10 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-03-20 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T20:12:16.897000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150108000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8dfb0be4cf7f730e41f3a10e11178d22f1870ca3d7344d952fb8e04902680b36
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-08 a 2024-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-24
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-24
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-20
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-03-20
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Multa do Artigo 467 da CLT | Horas in Itinere | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Auxílio/Tíquete Alimentação | Verbas Rescisórias | Aplicabilidade | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Contribuição Sindical | Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio | Expurgos Inflacionários | Aviso Prévio
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13774
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13770
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13850
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13863
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 4435
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13997
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13621
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-06-03T02:15:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-06-03T02:15:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-07-06T00:18:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-07-06T00:18:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-07-06T00:18:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-07-06T00:19:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-07-29T08:25:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-08-15T20:42:29.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-11-16T12:18:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-12-15T17:08:51.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-01-17T17:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-30T17:37:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-02T00:49:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-02T00:49:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-06T00:28:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-06T00:28:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-02T17:28:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-05T04:24:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-05T04:24:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-13T03:09:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-13T03:09:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-26T13:55:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-18T01:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-10-30T16:17:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-11-07T08:45:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-11-07T08:45:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-12-19T10:06:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-16T16:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-17T04:56:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-17T04:56:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-20T22:54:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-21T01:29:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-21T01:29:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-22T01:30:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-31T00:11:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-08-31T00:11:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-07T05:20:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-07T06:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-15T00:17:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29984", "nome": "85ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00000364420115020303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 85ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TRT17 — 00001661720205170007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 85ª Vara do Trabalho de São Paulo / 7ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT10 — 00000063420265100861 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 85ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Guaraí - TO
- TRT2 — 00000217020145020303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 85ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TRT2 — 00005371820115020070 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 85ª Vara do Trabalho de São Paulo / 70ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TST — 00008245420115030069 — Agravo · 2013-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo
- Órgão julgador: 85ª Vara do Trabalho de São Paulo / GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA
- TRT19 — 00000050820175190055 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT2 / TRT19
- Órgão julgador: 85ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE ATALAIA
- TST — 00015821620155140092 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 85ª Vara do Trabalho de São Paulo / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000185620155020085 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Multa de 40% do FGTS | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Multa do Artigo 467 da CLT | Horas in Itinere | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Auxílio/Tíquete Alimentação | Verbas Rescisórias | Aplicabilidade | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Contribuição Sindical | Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio | Expurgos Inflacionários | Aviso Prévio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “85ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 116 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8dfb0be4cf7f730e41f3a10e11178d22f1870ca3d7344d952fb8e04902680b36. SHA-256 do comentário:131098b32d62c35e08c4b6decaea4b50d3a4d073429224a20d8bd6135bf4eef7.